Administrativo e Contratação Pública
Nesta área de prática contamos com uma equipa de advogados com vasta experiência e conhecimento no direito público ou administrativo e na contratação pública. Estamos habilitados a prestar aconselhamento especializado no âmbito do direito público em geral e, bem assim, em áreas especificas como o urbanismo, obras públicas e particulares, ambiente, domínio público, recursos hídricos, licenciamento de actividades económicas, entre outras.
A nossa equipa apoia frequentemente o Estado, autarquias locais, institutos públicos e empresas municipais, mas também privados, designadamente no âmbito de procedimentos concursais.
Para além do aconselhamento jurídico nas áreas do administrativo e contratação pública, a nossa equipa está igualmente apta a representar os clientes em procedimentos concursais, contra-ordenacionais, expropriações e nas fases de pré-contencioso e contencioso junto dos tribunais administrativos.
- Autarquias locais
- Contratação pública
- Urbanismo e ambiente
- Contencioso administrativo (impugnação de actos administrativos, acções de responsabilidade civil, providências cautelares)
- Contra-ordenações
- Expropriações
- Licenciamentos
