André Domingues
AssociadoAndré Domingues desenvolve a sua atividade desde 2005, essencialmente nas áreas de direito civil, comercial, contencioso, desportivo e penal, quer no âmbito do aconselhamento e assessoria jurídica, a clientes empresariais e também particulares, quer na litigância judicial, nas referidas áreas de atuação.
Actua ainda no âmbito do direito desportivo em representação de clubes, jogadores e agentes FIFA, prestando aconselhamento jurídico na negociação e celebração de contratos de trabalho desportivo, contratos de representação ou intermediação desportiva, contratos de cedência definitiva de direitos económicos, contratos de cedência (definitiva ou temporária) do direito de inscrição desportiva, interposição de acções de jurisdição da FIFA e CAS (mecanismo de resolução de disputas da FIFA), participação de acidentes de trabalho de jogadores de futebol que desenvolvem a sua actividade em Portugal, e ainda no âmbito de processos sancionatórios de natureza disciplinar e contra-ordenacional.
- Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2002
- Encarregado da Proteção de Dados - DPO PRO pela Associação Empresarial do Porto, 2021
- Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa desde 2005