Serviços

Comercial e Societário

A nossa sociedade dedica-se de forma particularmente forte a esta área de prática e conta com uma equipa reputada e experiente nas matérias de direito comercial e sociedades comerciais. Os nossos advogados aconselham e representam frequentemente empresas e grupos empresariais nacionais e estrangeiros, designadamente em litígios e transacções transfronteiriços.

Nesta área de prática, os nossos advogados actuam principalmente em duas vertentes: numa vertente preventiva, aconselhando os clientes com o propósito de evitar conflitos comerciais e societários; numa vertente reactiva, gerindo conflitos comerciais e societários e representando os clientes em litígios da mesma natureza.

Na primeira vertente, apoiamos os clientes na constituição e dissolução de sociedades comerciais, bem como em todos os assuntos e actos decorrentes do normal decurso da vida societária (reuniões de assembleias gerais, conselhos de administração e respectivas actas, livros de registo de acções, venda de acções, cessão de quotas, aumentos de capital, pactos sociais e acordos parassociais, governo societário em geral). Realizamos ainda auditorias ou due diligences legais.

Prestamos igualmente apoio na negociação, elaboração e revisão de todo o tipo de contratos comerciais, como contratos de compra e venda e promessa de compra e venda, distribuição, agência, fornecimento, prestação de serviços, joint-venture, licenciamento e contratos comerciais atípicos, bem como em operações de financiamento (com capitais próprios ou alheios).

Representamos clientes em matéria de reestruturações empresariais, prestando aconselhamento no contexto de operações de constituição e reestruturação de empresas e grupos empresariais, fusões, cisões, aquisições e transformações de sociedades (área de M&A).

Na vertente reactiva, representamos particulares ou sociedades em conflitos comerciais e societários e em acções judiciais da mesma natureza (impugnação de deliberações sociais, acções de responsabilidade civil contra gerentes ou administradores, entre outras).

Prestamos também aconselhamento em áreas de prática conexas com as áreas comercial e societária, quando a natureza da operação ou assunto assim o justifica, como seja o direito da concorrência, a propriedade intelectual e industrial, entre outros.

  • Constituição e dissolução de sociedades comerciais

  • Governo societário em geral (actas, cessão de quotas, venda de acções, aumentos de capital, pactos sociais, acordos parassociais, etc.)

  • Auditorias e processos de due diligence

  • Contratos comerciais (compra e venda, distribuição, agência, etc.)

  • Reestruturações empresariais (M&A)

  • Conflitos comerciais e societários

  • Acções judiciais comerciais e societárias (impugnação de deliberações sociais, acções de responsabilidade civil contra gerentes ou administradores, etc.)

  • Áreas conexas: concorrência, propriedade intelectual e industrial, etc.
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