Criminal e Contra-ordenações
A nossa sociedade conta com uma notoriedade e tradição especialmente fortes nas áreas do direito penal e contra-ordenacional, dedicando-se em particular à criminalidade económica e financeira.
Desde logo, a nossa equipa presta aconselhamento de natureza preventiva a sociedades comerciais, seus gerentes e administradores, com o propósito de adaptar prática internas, desenvolver programas de compliance e, assim, evitar a prática de actos com consequências penais ou contra-ordenacionais. Entre outros, elaboramos códigos de conduta e regulamentos de anti-corrupção e prevenção do branqueamento de capitais.
Sempre que necessário, os nossos advogados asseguram a representação de clientes – enquanto arguidos ou vítimas - em processos penais e contra-ordenacionais, acompanhando-os e aconselhando-os nas suas diversas fases.
O advogado sócio que lidera esta área de prática é professor universitário com vasta obra publicada em matéria penal e contra-ordenacional e é presença frequente como conferencista em colóquios e acções de formação dirigidos a advogados e magistrados.
- Prática preferencial nas áreas da criminalidade económica e financeira (branqueamento de capitais, crimes patrimoniais, crimes fiscais, corrupção)
- Aconselhamento preventivo
- Representação em processos crime e contra-ordenacionais
- Estratégia de comunicação em processos mediáticos
- Prática forte na área de contra-ordenações (ambientais, rodoviárias, entre outras)
- Assessoria em processos sancionatórios de natureza disciplinar
