Serviços

Desporto

A equipa dedicada ao sector do desporto é integrada por advogados com vasta experiência e com um conhecimento profundo em todas as matérias relacionadas com a actividade desportiva.

Prestamos assessoria permanente a clubes desportivos e sociedades anónimas desportivas, agentes desportivos, a empresas patrocinadoras, a organizadores e promotores de eventos desportivos, bem como a desportistas, nacionais e internacionais, de um vasto conjunto de modalidades.

No apoio a desportistas de elite, especialmente futebolistas e pilotos (bem como treinadores e membros das equipas técnicas), prestamos assessoria em todas as matérias relacionadas com a negociação e elaboração de contratos de trabalho desportivo, com o planeamento fiscal e com a exploração e protecção dos seus direitos de imagem (contratos de publicidade e patrocínio).

Prestamos aconselhamento jurídico e representação a clubes desportivos e sociedades desportivas em todas as questões que a sua normal actividade suscita, desde a estruturação do financiamento de projectos, a negociação, elaboração e cessação de contratos comerciais, a questões relacionadas com a especifica regulamentação das competições desportivas.

No âmbito da assessoria jurídica prestada aos diversos agentes desportivos (dirigentes desportivos, atletas, clubes e sociedades desportivas) destacase ainda o aconselhamento e acompanhamento em processos sancionatórios de natureza disciplinar.

Principais áreas de aconselhamento:

  • Assessoria jurídica global a agentes desportivos

  • Contratos de trabalho de praticantes desportivos

  • Apoio a clubes desportivos e sociedades desportivas

  • Regulamentação das competições desportivas

  • Assessoria jurídica no âmbito de processos disciplinares
Onde estamos
Rua 5 de Outubro, 446-466
4100 173 Porto. Portugal
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