Desporto
A equipa dedicada ao sector do desporto é integrada por advogados com vasta experiência e com um conhecimento profundo em todas as matérias relacionadas com a actividade desportiva.
Prestamos assessoria permanente a clubes desportivos e sociedades anónimas desportivas, agentes desportivos, a empresas patrocinadoras, a organizadores e promotores de eventos desportivos, bem como a desportistas, nacionais e internacionais, de um vasto conjunto de modalidades.
No apoio a desportistas de elite, especialmente futebolistas e pilotos (bem como treinadores e membros das equipas técnicas), prestamos assessoria em todas as matérias relacionadas com a negociação e elaboração de contratos de trabalho desportivo, com o planeamento fiscal e com a exploração e protecção dos seus direitos de imagem (contratos de publicidade e patrocínio).
Prestamos aconselhamento jurídico e representação a clubes desportivos e sociedades desportivas em todas as questões que a sua normal actividade suscita, desde a estruturação do financiamento de projectos, a negociação, elaboração e cessação de contratos comerciais, a questões relacionadas com a especifica regulamentação das competições desportivas.
No âmbito da assessoria jurídica prestada aos diversos agentes desportivos (dirigentes desportivos, atletas, clubes e sociedades desportivas) destacase ainda o aconselhamento e acompanhamento em processos sancionatórios de natureza disciplinar.
Principais áreas de aconselhamento:
- Assessoria jurídica global a agentes desportivos
- Contratos de trabalho de praticantes desportivos
- Apoio a clubes desportivos e sociedades desportivas
- Regulamentação das competições desportivas
- Assessoria jurídica no âmbito de processos disciplinares
