Serviços

Saúde e Farmacêutica

Desde há muitos anos, o sector da saúde tem sido um foco principal da prática da sociedade. A equipa dedicada ao sector da saúde e farmacêutica é liderada por um sócio com mais de 25 anos de experiência no apoio à indústria farmacêutica. Os nossos advogados têm um conhecimento profundo da legislação, nacional e supranacional, aplicável a este sector altamente regulado e conhecem os problemas específicos que nele se suscitam.

Da actuação de base no apoio à indústria farmacêutica, esta equipa tem nos últimos anos expandido a sua actividade para o aconselhamento ao sector dos dispositivos médicos, cosméticos e medicamentos de terapia avançada (terapia celular, genética ou de tecidos).


Advogados

Principais áreas de aconselhamento:

  • Publicidade de medicamentos e dispositivos médicos

  • Ensaios clínicos

  • Protecção de fórmulas e outras invenções (know-how e patentes)

  • Farmacovigilância

  • Fusões e aquisições (M&A) no sector farmacêutico

  • Contratos de licença, agência, fornecimento, distribuição, joint-venture e co-promoção, relativos a medicamentos, dispositivos médicos e cosméticos

  • Acordos comerciais com grossistas e outros operadores

  • Licenciamento de farmácias

  • Autorizações relativas a medicamentos de terapia avançada (terapia celular, genética ou de tecidos)

  • Rotulagem e folhetos informativos de medicamentos e dispositivos médicos

  • Contactos com autoridades reguladoras, em particular com o Infarmed

Onde estamos
Rua 5 de Outubro, 446-466
4100 173 Porto. Portugal
Contactos
T. +351 226 076 020
E. geral@ccsm.pt
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