Saúde e Farmacêutica
Desde há muitos anos, o sector da saúde tem sido um foco principal da prática da sociedade. A equipa dedicada ao sector da saúde e farmacêutica é liderada por um sócio com mais de 25 anos de experiência no apoio à indústria farmacêutica. Os nossos advogados têm um conhecimento profundo da legislação, nacional e supranacional, aplicável a este sector altamente regulado e conhecem os problemas específicos que nele se suscitam.
Da actuação de base no apoio à indústria farmacêutica, esta equipa tem nos últimos anos expandido a sua actividade para o aconselhamento ao sector dos dispositivos médicos, cosméticos e medicamentos de terapia avançada (terapia celular, genética ou de tecidos).
Advogados
Principais áreas de aconselhamento:
- Publicidade de medicamentos e dispositivos médicos
- Ensaios clínicos
- Protecção de fórmulas e outras invenções (know-how e patentes)
- Farmacovigilância
- Fusões e aquisições (M&A) no sector farmacêutico
- Contratos de licença, agência, fornecimento, distribuição, joint-venture e co-promoção, relativos a medicamentos, dispositivos médicos e cosméticos
- Acordos comerciais com grossistas e outros operadores
- Licenciamento de farmácias
- Autorizações relativas a medicamentos de terapia avançada (terapia celular, genética ou de tecidos)
- Rotulagem e folhetos informativos de medicamentos e dispositivos médicos
- Contactos com autoridades reguladoras, em particular com o Infarmed