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Fiscal

A nossa equipa de fiscal presta aconselhamento jurídico a clientes, individuais e empresariais, em matérias de tributação, com especial incidência nos impostos sobre o rendimento das pessoas singulares e colectivas (IRS e IRC), IVA, Imposto do Selo e IMT.

Para além do aconselhamento a nível fiscal que prestamos aos nossos clientes no âmbito de outras áreas de prática (como seja o comercial e societário) a propósito da avaliação do impacto de operações societárias ou contratos comerciais, analisamos ainda isoladamente questões de índole puramente fiscal para os quais pretendam os clientes o nosso aconselhamento.

Prestamos igualmente apoio em matérias de fiscalidade internacional, relacionadas designadamente com o investimento estrangeiro em Portugal, com o investimento português no exterior, com grupos empresariais transfronteiriços e com a deslocalização de residência de clientes particulares. Neste âmbito, analisamos com particular enfoque questões e dificuldades decorrentes da aplicação das convenções para evitar a dupla tributação.

Os nossos advogados representam ainda frequentemente clientes em procedimentos e processos tributários, desde a apresentação de pedidos de informação vinculativa, aconselhamento no âmbito de dossiers sobre preços de transferência, apoio em acções inspectivas, reclamações graciosas, à representação de clientes em processos de impugnação de actos tributários e execuções fiscais.

  • IRS, IRC, IVA, Imposto do Selo e IMT

  • Avaliação do impacto fiscal de operações societárias e contratos comerciais

  • Fiscalidade internacional

  • Procedimento e processo tributário (informações vinculativas, preços de transferência, reclamações, impugnação de actos tributários, etc.)
Onde estamos
Rua 5 de Outubro, 446-466
4100 173 Porto. Portugal
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