Imobiliário
A equipa de imobiliário e construção apoia clientes, particulares ou empresariais, em todo o tipo de operações imobiliárias ou de construção.
Prestamos aconselhamento a clientes no âmbito do investimento, aquisição, venda, financiamento, construção, promoção e exploração de projectos imobiliários. Neste âmbito, apoiamos frequentemente empreiteiros, investidores institucionais e particulares e fundos de investimento nacionais e estrangeiros.
Através da coordenação com outras equipas, somos capazes de acompanhar qualquer operação imobiliária em todas as suas vertentes, como por exemplo a vertente ambiental, administrativa, urbanística ou de licenciamento de actividades. Prestamos ainda apoio, em particular em matéria de direito societário, fiscal e notarial, na constituição das estruturas jurídicas mais adequadas paras as operações de compra, venda, investimento e exploração de imóveis.
Quando necessário, asseguramos ainda a representação de clientes em litígios judiciais ou arbitrais relacionados com este sector de actividade.
Principais áreas de aconselhamento:
- Apoio jurídico à gestão de condomínios
- Arrendamento
- Gestão de imóveis
- Compra e venda de imóveis
- Direitos de superfície
- Contratos de utilização de loja em centros comerciais
- Promoção e mediação imobiliária
- Auditoria legal (due diligence) a activos imobiliários
- Construção civil e empreitadas de obras públicas e particulares
