Serviços

Laboral

A nossa equipa de laboral dedica-se principalmente à assessoria de empresas em questões do dia-a-dia relacionadas com assuntos de direito do trabalho e segurança social, contactando frequentemente com os departamentos de recursos humanos. É também prestado aconselhamento a trabalhadores em todos os assuntos relacionados com as suas relações laborais e com a vertente dos benefícios sociais.

Nesta área, os nossos advogados apoiam os clientes em todos os assuntos que podem decorrer das relações laborais, como seja a negociação, elaboração e cessação de todo o tipo de contratos de trabalho, a participação na negociação de convenções colectivas e acordos de empresa, o aconselhamento e condução de processos de reestruturação de empresas (incluindo despedimentos colectivos) e procedimentos disciplinares, o cálculo de créditos laborais, entre outros.

A nossa equipa representa ainda regularmente clientes em processos judiciais nos tribunais do trabalho, bem como em quaisquer assuntos perante a Autoridade para as Condições do Trabalho e a Segurança Social.

  • Negociação, elaboração e cessação de todo o tipo de contratos de trabalho

  • Pactos de exclusividade, não concorrência e permanência

  • Acordos de confidencialidade

  • Transmissão de estabelecimento

  • Negociações colectivas

  • Reestruturações de empresas

  • Procedimentos disciplinares

  • Processos judiciais e contra-ordenacionais

  • Auditorias laborais e de segurança social

  • Despedimentos

  • Acidentes de trabalho
Onde estamos
Rua 5 de Outubro, 446-466
4100 173 Porto. Portugal
Contactos
T. +351 226 076 020
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