Laboral
A nossa equipa de laboral dedica-se principalmente à assessoria de empresas em questões do dia-a-dia relacionadas com assuntos de direito do trabalho e segurança social, contactando frequentemente com os departamentos de recursos humanos. É também prestado aconselhamento a trabalhadores em todos os assuntos relacionados com as suas relações laborais e com a vertente dos benefícios sociais.
Nesta área, os nossos advogados apoiam os clientes em todos os assuntos que podem decorrer das relações laborais, como seja a negociação, elaboração e cessação de todo o tipo de contratos de trabalho, a participação na negociação de convenções colectivas e acordos de empresa, o aconselhamento e condução de processos de reestruturação de empresas (incluindo despedimentos colectivos) e procedimentos disciplinares, o cálculo de créditos laborais, entre outros.
A nossa equipa representa ainda regularmente clientes em processos judiciais nos tribunais do trabalho, bem como em quaisquer assuntos perante a Autoridade para as Condições do Trabalho e a Segurança Social.
- Negociação, elaboração e cessação de todo o tipo de contratos de trabalho
- Pactos de exclusividade, não concorrência e permanência
- Acordos de confidencialidade
- Transmissão de estabelecimento
- Negociações colectivas
- Reestruturações de empresas
- Procedimentos disciplinares
- Processos judiciais e contra-ordenacionais
- Auditorias laborais e de segurança social
- Despedimentos
- Acidentes de trabalho