Rafael Cheniaux, Advogado Estagiário na CCSM, publicou a sua primeira monografia sobre O Crime Contra a Humanidade de Perseguição. Aporias e Contrastes, Coimbra: Gestlegal, 2024.
A monografia (correspondente, salvo pequenas modificações, à dissertação de Mestrado em Direito do autor) propõe-se à análise da perseguição enquanto crime contra a humanidade.
Com efeito, o desígnio por detrás deste estudo foi a demonstração das suas principais aporias e a apresentação das suas diferenças em face dos demais crimes internacionais proprio sensu. O texto não descurou da jurisprudência mais recente do Tribunal Penal Internacional e das principais correntes doutrinárias a respeito da matéria.
Formula-se, ao final da obra, uma definição própria para o crime de perseguição contra grupos ou coletividades, sustentada, todavia, no texto e no télos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.
Rafael Cheniaux, Advogado Estagiário.
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