Notícias

O DL n.º 34/2021, vigente desde 15 de Maio...

Taxas de Portagens...

Medidas Excecionais e Temporárias no...

A Lei n.º 14/28, de 6 de abril vem introduzir...

(...) o que se decidiu e não decidiu

Alterações operadas pelo Decreto-Lei...

Resumo da Lei n.º 4-B/2021, de 1 de fevereiro...

Atualização: Confinamento...

Resumo do Decreto-Lei nº6-C/2021...

Imposto do selo...

Medidas extraordinárias de apoio...

Súmula do Decreto nº3-A/2021...

Procede à segunda alteração ao...

Com a vida dos portugueses a retomar...

Atendendo à emergência de saúde...

Face à evolução do controlo do contágio...

Um primeiro olhar sobre a Lei...

Na sequência da situação...

No âmbito do Estado de Saúde...

No contexto da pandemia do Covid-19.

Procede-se à elaboração de uma pequena súmula das medidas de apoio às empresas.

Devido à propagação da pandemia o Estado Português declarou Estado de Emergência...

A epidemia provocada pelo vírus COVID-19 tem provocado diversas alterações na sociedade...

Explicação sumária do procedimento de apoio extraordinário...

Impacto social e económico...

Adiamento de prazos de cumprimento de obrigações fiscais.

A compra e o arrendamento de imóveis afigura-se verdadeiramente difícil...

Algumas Reflexões. O trabalho doutrinário da autoria do Dr. Gil Valente Maia...

A actividade publicitária no mundo digital, redes sociais e influencers...

Realiza-se nos próximos dias 18 e 19 de Novembro, na Universidade de Milão..

Nuno Brandão e Telma Vieira Cardoso, sócio e associada da CCSM...

Fernando da Silva Pereira, associado da CCSM, participa...

Gil Valente Maia, advogado estagiário da CCSM, defende...

Fernando da Silva Pereira, associado da CCSM, publica artigo ...